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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 98 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA DO ARTIGO 33, DA LEI 2.004, DE 3 DE OUTUBRO DE 1953, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO -, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E O GRUPO DELFIN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 38, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL NO SEU ARTIGO 418, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, SENHOR PETRONIO PORTELLA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERANTE O PLENARIO DO SENADO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO ' A CIDADE E A UTOPIA, VERSANDO SOBRE PROBLEMAS URBANOS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO JORNALISTA JOSE HELDER DE SOUZA, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 18 DE MAIO DE 1977.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER CONVOCAÇÃO DO SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, PARA, PERANTE O PLENARIO, ESCLARECER OS TEMAS ABORDADOS NA ENTREVISTA TELEVISADA EM 12 DE JUNHO DE 1985 E ATINENTES A ESTABILIDADE POLITICO-INSTITUCIONAL DO PAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01, DE 1981.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO-LEI 1870, DE 06 DE MAIO DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0012/82, DISPONDO SOBRE ATIVIDADES BRASILEIRAS NO CONTINENTE ANTARTICO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, SOBRE CONTRATOS DE RISCO E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/04/1978
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