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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
Encontradas 84 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informar a resposta da solução adotada pelo Ministério no processo 08998, de 16 de maio de 1962.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 12/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, diversas informações relativas aos IAPS.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 12/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- PARA QUE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 7 MEMBROS PARA, ATE O FIM DA SESSÃO LEGISLATIVA EM CURSO, ESTUDAR A SITUAÇÃO DA CASA DA MOEDA E A LEGISLAÇÃO QUE A ESTRUTUROU E REGE O SEU FUNCIONAMENTO, PROPONDO, AFINAL, AS MEDIDAS LEGISLATIVA QUE SE TORNAREM ACONSELHAVEIS PARA DAR MAIOR EFICIENCIA A ESSA REPARTIÇÃO, QUIÇA COM A SUA TRANSFORMAÇÃO EM AUTARQUIA.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, sobre os critérios que nortearam aqueles que fixaram o salário mínimo para Vitória, Vilha velha e Cariacica, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 14/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o débito da União para com os Municípios.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 30/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do Editorial do Jornal do Brasil de 1 de setembro sob o título Para onde vamos.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 02/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão Mista, composta de 9 Senadores e 9 Deputados para, no prazo de 90 dias, estudar as medidas necessárias às reformas agrária, administrativa, tributária e bancária.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre as despesas efetuadas pela Sociedade de Abastecimento de Brasília e Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília com publicidade, nesta Capital ou em outras regiões do país, no último triênio.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro de Minas e Energia informar sobre o total alcançado com arrecadação do Fundo Federal de Eletrificação, por exercício.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 17/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar sobre medidas adotadas e em execução para promover o equilíbrio orçamentário, inclusive para melhorar a arrecadação e fixação de ordem prioritária na solução dos encargos do Tesouro.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 24/09/1963
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