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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA EM 27 DE SETEMBRO A COMEMORAÇÃO DO 'DIA DA CRIANÇA'.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA TELEFONISTAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA NAS BIBLIOTECAS E ARQUIVOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA PRIVATIVO DE EMPRESAS NACIONAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELOS CLUBES, ATRAVES DE TAXA UNICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS O DIREITO A FERIAS ANUAIS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O DIREITO AO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO AOS EMPREGADOS DOMESTICOS E COMISSIONISTAS E DETERMINA A INCLUSÃO DAS HORAS EXTRAS, HABITUALMENTE PRESTADAS, NO CALCULO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA DURANTE O REPOUSO SEMANAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, LETRA C, DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO NONO, DA LEI 5890, DE 1973.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE AZEVEDO HENNING, PELA PASSAGEM DO CENTESIMO SEXAGESIMO NONO ANIVERSARIO DE CRIAÇÃO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, E PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL EM 06 DE MARÇO DE 1977.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/03/1977
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