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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- SIMPLIFICA EXIGENCIAS PARA HABILITAÇÃO AO EXAME DE MOTORISTA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS COMPLEMENTARES A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AO TRABALHADOR UM DIA UTIL DE FOLGA, POR MES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA IDADE LIMITE PARA INVESTIDURA EM CARGO DE MINISTRO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ESTAGIO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ESTABELECE QUE O BENEFICIO-APOSENTADORIA QUE NÃO SEJA INFERIOR AO SALARIO MINIMO VIGENTE NA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O DIREITO AO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO AOS EMPREGADOS DOMESTICOS E COMISSIONISTAS E DETERMINA A INCLUSÃO DAS HORAS EXTRAS, HABITUALMENTE PRESTADAS, NO CALCULO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA DURANTE O REPOUSO SEMANAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, PARA O FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO PIS-PASEP NA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE CASA PROPRIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CESSÃO DOS AUDITORIOS EXISTENTES EM EDIFICIOS PUBLICOS PARA ESPETACULOS DE INTERESSE CULTURAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE TERMINAIS DE TRANSPORTES TERRESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/06/1976
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