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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A FORMA DE QUITAÇÃO DOS EMPREGADOS DISPENSADOS COM INDENIZAÇÃO DOS EMPREGADORES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 180 DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE DESPACHANTES, JUNTO AS COLETORIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ART. 227, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA MEDIDAS DE ESTIMULOS A EDUCAÇÃO, A CULTURA E A PESQUISA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE PROVA DE AUTENTICAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AO EMPREGADO DISPENSADO ANTES DE COMPLETAR 12 MESES DE TRABALHO, O DIREITO DE INDENIZAÇÃO, A TITULO DE FERIAS PROPORCIONAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE A ARRECADAÇÃO INTEGRAL DO IMPOSTO SINDICAL PARA AS ENTIDADES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CRIME PELA IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA SIRENE E LUZ VERMELHA INTERMITENTE NOS CARROS DE MEDICOS CARDIOLOGISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/11/1972
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