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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA PRIVATIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O MUSEU DIPLOMATICO DO ITAMARATY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 24 DE JANEIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS ARMAS NACIONAIS E O SELO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A SUPERINTENDENCIA DO VALE DO PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO DOS MENORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 142 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS SEUS COUPANTES, CASAS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, EM VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS SEUS COUPANTES, CASAS DA UNIVERSIDADE RURAL, SITUADAS NO QUILOMETRO 47 DA RODOVIA RIO-SÃO PAULO, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1967
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