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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 150 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO E RENUMERA OS PARAGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62, LETRA 'B', DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO, LETRA A, DA LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A ADMISSÃO DE EMPREGADOS POR EMPRESAS QUE SE ENCONTREM EM PROCESSO DE FALENCIA OU CONCORDATA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 320 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O RECOLHIMENTO DO PERCENTUAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO SOBRE AS QUANTIAS PAGAS A TITULO DE AVISO PREVIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA EM 6 (SEIS) HORAS A JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO EM CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 649 E PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL ACIDENTADO NO EXERCICIO DA ATIVIDADE REMUNERAÇÃO INTEGRAL DURANTE O PERIODO DE CONVALESCENÇA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/03/1978
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