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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÃO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS BANCARIOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PLACA ESPECIAL PARA VIATURAS DE MEDICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO NACIONAL DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A EMPREGADA GESTANTE, DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA OU POR RECIPROCA, O DIREITO AOS SALARIOS RELATIVOS AO PERIODO A QUE SE REFERE O ARTIGO 392 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBORDINA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) AO MINISTERIO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS AOS EX-COMBATENTES DA FEB.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SALARIO-FAMILIA AOS TRABALHADORES AUTONOMOS, PELO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, PELOS MEDICOS QUE REALIZAREM CIRURGIA PLASTICA OU CORREÇÃO ORTOPEDICA, DE FOTOGRAFIAS E OUTRAS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NOS LUCROS DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REFORMULA DIREITOS DO APOSENTADO PELA PREVIDENCIA SOCIAL QUE RETORNA AO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/05/1977
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