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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO HUMAITA ATLETICO CLUBE DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/07/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENÇA, COM SEDE EM VALENÇA, ESTADO DO RIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS CORRETIVOS DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA E ELEVAÇÃO DO CUSTO DE VIDA, DE ACORDO COM OS INDICES FORNECIDOS PELOS ORGÃOS OFICIAIS COMPETENTES, AOS VENCIMENTOS, SALARIOS E SOLDOS DE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS OU MILITARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ORDEM DOS JORNALISTAS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3863/A, DE 24 DE JANEIRO DE 1961 (ABATIMENTO DE 50% NAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO AEREA).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APROVEITAMENTO DO PESSOAL DEMITIDO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA NORMAS DE ELABORAÇÃO ESTATISTICA DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O INGRESSO NA CARREIRA DE AGENTE FISCAL DO IMPOSTO DE CONSUMO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO ATUAL MINISTERIO DA GUERRA A DENOMINAÇÃO DE MINISTERIO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA 'DIA DE ANCHIETA' O DIA NOVE DE JUNHO, DATA DA MORTE DO PADRE JOSE DE ANCHIETA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/05/1964
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