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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DOAR SANGUE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA GRAFIA E USO DE SIGLAS E ABREVIATURAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA MULHER E ALTERA O ARTIGO 248 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE TROCO OBRIGATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E ESTAÇÕES TERMINAIS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 19 DO DECRETO-LEI 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SOCIOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O NOME DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CRIME PELA IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/06/1974
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