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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA PRIVATIVO DE EMPRESAS NACIONAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELOS CLUBES, ATRAVES DE TAXA UNICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS O DIREITO A FERIAS ANUAIS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUTUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO OBRIGATORIA DE VITAMINA 'A' AO AÇUCAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, PARA O FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO PIS-PASEP NA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE CASA PROPRIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O MONOPOLIO ESTATAL DO TRANSPORTE AEREO, CRIA A VIAÇÃO AEREA BRASILEIRA S/A - VABRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O DIREITO AO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO AOS EMPREGADOS DOMESTICOS E COMISSIONISTAS E DETERMINA A INCLUSÃO DAS HORAS EXTRAS, HABITUALMENTE PRESTADAS, NO CALCULO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA DURANTE O REPOUSO SEMANAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, LETRA C, DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/11/1977
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