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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO NONO, DA LEI 5890, DE 1973.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A REELEIÇÃO PARA O PERIODO IMEDIATO, DE DIRIGENTES DAS FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS FEDERAL E ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA EXTINGUIR A OPÇÃO E MANTER A ESTABILIDADE NO EMPREGO, NOS TERMOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA FERIADO NACIONAL O DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES DO HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO, DE NITEROI.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTIPULA REQUISITO PARA PROMOÇÃO NO GRUPO DIPLOMACIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÃO SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 34, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE CASOS DE APOSENTADORIA COMPULSORIA, NO GRUPO - DIPLOMACIA, CODIGO D - 300. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
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