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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 1702 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, informações sobre a moléstia que vem abatendo o gado bovino no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Aeronáutica, informações sobre o Grupo Executivo da Indústria de Material Aeronáutica, Grupo Executivo da Indústria do Material Aeronautico.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Presidência da República, informações sobre concessão de beneficios aos funcionários do Poder Executivo, através de reestudo do parecer E7 de 1972, pela Consultoria Geral da República, citado no Decreto Legislativo 18 de 1961.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Presidência da República, informações sobre as atribuições do Conselho Monetário Nacional e seu aparelhamento para o desempenho de suas funções previstas na Lei 4728, de 11 de julho de 1965, que regula o mercado de capitais.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Banco Central da República do Brasil, informações sobre as atribuições e atividades do referido Banco.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, Departamento Federal de Segurança Pública, informações sobre as atividades do Departamento Federal de Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos, informações sobre o fechamento da Carteira de Consignação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos de Campos, Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre a instalação das Delegacias Regionais do Departamento de Rendas Internas, criado pelo artigo 111, de Lei 4502, de 30 de novembro de 1964.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, informações sobre designação de comissão para estudar e preparar o ante projeto do novo Código Comercial.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Viação e Obras Públicas, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, informações sobre o reenquadramento do pessoal do referido Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, como determina o Decreto 51162, de 7 de agosto de 1961, em seu artigo 10.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1965
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