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Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Menezes
Encontradas 15 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA A RESPEITO DE ATOS E FATOS GERADORES DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA QUARTA SESSÃO DA ONU.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 30/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DE 18 DE MAIO.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 18/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 30 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 13/06/1990
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