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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Errmirio de Moraes, solicitando ao Ministério da Aeronáutica, informações sobre controle das aeronaves de emissários estrangeiros da USAID – Aliança para o progresso – que cruzam o espaço aéreo nacional.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 19/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Ermirio de Moraes, solicitando ao Conselho Nacional de telecomunicações, informações sobre pwermissão para instalação de emissoras de comunicação interna e para o exterior pelas Embaixadas, missoes estrangeiras ou legações.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 19/08/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Ermirio de Moraes, Solicitando ao Ministério da justiça, informações sobre tarefas executadas por técnicos da USAID no Brasil, sua Localização e quem os paga.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 19/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Ermirio de Moraes, solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informação sobre assinatura de contrato com a Union Carbide e o grupo da Philips Petroleum.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 29/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Ermirio de Moraes, solicitando ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, informações sobre assinatura de contratos com relação a financiamento da nossa petroquimica com a Union Carbide ou com o grupo da Phillips Petroleum.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 29/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Ermirio de Moraes, solicitando à Presidência da República, através do Conselho Nacional do Petróleo, informações sobre entrega de subprodutos de nossas refinarias a firmas estrangeiras.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 29/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 153 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 24/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre a programação de compras, no exterior, de petróleo e seus derivados, para o corrente ano de 1965.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 04/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Ministério da Agricultura, informações sobre a produção de trigo nos anos de 1963 e 1964, a área plantada, em cada Estado, a previsão para 1965, os países fornecedores e qual quota de cada um.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Ministério da Fazenda, informações sobre o aumento das dívidas externas do País em 1964 e, até fevereiro de 1965, o valor total dos Swaps existentes, a sua distribuição as atividades industriais, comerciais e agro pecuárias, as dez firmas que mais se valeram dos Swaps, as condições e o prazos desses, e quanto pagamos de Royalties no ano de 1964.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 11/02/1965
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