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Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ferreira de Sousa
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 801, 836 e 856 do Código Civil sobre julgamento de recurso de revista e das ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 07/11/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria do pessoal auxiliar da Delegacia do Tesouro Brasileiro no Exterior.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 29/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara de interesse social os direitos autorais das obras do escritor Machado de Assis e providencia sobre a sua desapropriação e sobre uma nova edição das mesmas.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 09/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a ordem da sucessão hereditária legítima e dispõe sobre as heranças vacantes e a sua distribuição para a formação de patrimônios das Universidades.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 12/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Manda aplicar aos Corretores, Câmaras Sindicais, Juntas, Bolsas de Mercadorias e Caixas de Liquidação de todo o país, a legislação anteriormente decretada para o Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 18/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara que os funcionários ou empregados da Ordem dos Advogados continuam sujeitos ao disposto no artigo 2° do Decreto-lei 3347, de 12 de junho de 1941.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 13/07/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera disposições da Lei de Introdução ao Código Civil - Decreto-lei 4657 de 1942.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/) e outros.
- Data:
- 21/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a permutar, com as Faculdades Católicas, um terreno do domínio da União, por outra propriedade imóvel, ambas nesta Capital, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 18/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a ação popular instituída pelo artigo 141 parágrafo 38 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 01/10/1947
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