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Proposições do(a) parlamentar Júlio Leite
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Leite
- Parlamentar
- Júlio Leite
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Júlio Leite, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, sobre servidores públicos federais, da administração direta ou descentralizada, que requereram concessão de "licença extraordinária".
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior, sobre Serviços de abastecimento de água realizados pela Superintendencia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco, nos últimos cinco exercícios, no Estado de Sergipe, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 11/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações, informações sobre a ligação telegráfica do Departamento de Correios e Telégrafos com o Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 20/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre o Programa de Finaciamento a Pequena Média Empresa, do Banco Nacional do Desenvolvimento Ecômico.
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 19/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE MAXIMO PARA COBRANÇA DE TAXAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 23/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ITEM III DO ARTIGO 178 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 30/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Júlio Leite, solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre extração de óleo pela Petrobrás em Sergipe e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Gabinete Civil da Presidência da República, sobre a aplicaçao do artigo 103, do Decreto - Lei 200, de 25/02/1967.
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 22/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Júlio Leite, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, sobre o censo do Servidor Público Federal.
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 13/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita sejam tributadas à memória do Doutor Cristiano Machado, falecido em Roma no execício do cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé as seguintes homenagens: inclusão em ata de um voto de pesar e telegrama de pesames à família.
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 19/01/1954
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