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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE DE DESPESAS, A CONTA DE PUBLICIDADE EM JORNAIS E EMISSORAS DE TELEVISÃO, DO GOVERNO FEDERAL, DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1991.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A VERBA DE CR 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES), QUE TERIA SIDO LIBERADA POR AQUELE MINISTERIO, PARA O PROJETO CONHECIDO COMO 'MUSSURUNGA 6'.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDAS DO BANCO COMERCIAL OU INSTITUIÇÕES DE CREDITO E FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, QUANTO A MOEDA UTILIZADA PELOS ADQUIRENTES/ARREMATANTES DAS AÇÕES DA USIMINAS, NO LEILÃO DO DIA 24 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE SEGURANÇA DE PREDIOS, BEM ASSIM DE MESA E COPA, PELO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DE AUTORIA DO MINISTRO PAULO BROSSARD, PUBLICADO NO JORNAL A TARDE, DO DIA 19 DE FEVEREIRO, EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE RAUL PILA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DE SEGURANÇA DE PREDIOS, BEM ASSIM DE MESA E COPA, COM OS QUAIS O GOVERNO FEDERAL MANTEM CONTRATOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A INADIMPLENCIA NO SETOR ELETRICO, CONFORME VEM SENDO NOTICIADO PELA IMPRENSA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TERRENO COM AREA APROXIMADA A 20.000 (VINTE MIL) METROS QUADRADOS QUADRADOS, LOCALIZADO NO MINICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ONDE, ATE 1949, FUNCIONAVA UMA FABRICA DE PRODUTO VENENOSO - BHC DESTINADO A COMBATER O INSETO TRANSMISSOR DA MALARIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CONCEITO TECNICO, A METODOLOGIA DE CALCULO E O VALOR DAS TARIFAS DE TRANSMISSÃO POR TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/06/1992
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