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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Exmo. Senhor Ministro da Indústria e do Comércio, sobre aumento e correção dos sistema de distribuição e comercialização do pescado.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 29/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério das Minas e Energia, sobre providências tomadas ou em estudo para solução das dificuldades que atravessa a indústria nacional de aços especiais, face a redução dos direitos alfandegários, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Ministério da Justiça sobre valores, estimados no exercício de 1969, para pagamento do seguro compulsório de responsabilidade civil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre providências que estão sendo tomadas no sentido de sustar as importações de formicidas dos Estados Unidos, e, prejuizo de firmas que operam nesse ramo estabelecidas em São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Interior, sobre correção monetária e reajuste salariais, fontes fornecedoras de índices para correção e reajuste, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre providências tomadas visando a preservação de nossas reservas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre qual motivo de não haver sido ainda, baixado Decreto regulamentando a Lei 4.739, de 15/07/1965, sobre a profissão de estatístico e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações através do Poder Executivo, Ministério do Interior, sobre quais as providências tomadas no sentido de proteger os seringalistas da Amazônia para evitar o exodo cada vez mais acentuado nos ultimos anos, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre quais as providências que estão sendo tomadas no sentido de estabelecer preço mínimo para a borracha silvestre, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Excelentíssomo Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre a existência de servidores de outras repartições do Governo, além dos funcionários desse Ministério, em missão diplomática no exterior, destacadas para algum serviço especial fora do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1968
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