Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos

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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Lino de Mattos
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministro Extraordinário para assuntos do Gabinete Civil, sobre quais os funcionários da PDF e Novacap que recebem as vantagens da DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (tempo integral) qual o critério adotado, e faz outras indagações.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
23/11/1967
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Saúde, sobre se haverá, no corrente exercicío, atendimento dos pedidos de ambulância encaminhados pelas Prefeituras Municipais e Organizações particulares de asssitência hospitalar a esse Ministério, e faz outras indagações.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
24/11/1967
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, sobre se houve redução, nesse Ministério, para atender plano de economia, referentemente às verbas e dotações orçamentárias de 1967, destinadas às Santas Casas e Hospitais do Brasil, e faz outras indagações.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
24/11/1967
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre a incidência, quase diária de desastres automobilísticos na Rodovia Goiania-Barretos, no trecho Itumbiara, Cristalina, motivados pela existência de elevado número de animais soltos na estrada, e faz outras indagações.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
30/11/1967
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do MInistério das Comunicações, sobre as providências que pretende tomar a Direção Geral do Departamento dos Correios e Telegrafos, para a regularização do serviço postal no município de Viradouro, no Estado de São Paulo, onde a lotação de um só funcionário se revela insuficiente para o funcionamento da agência local, e faz outras indagações.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
30/11/1967
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre se o Ministério conhece o movimento existente em São Paulo, visando permitir que o segurado do Instituto Nacional de Previdência Social escolha o médico ou o hospital de sua prefêrencia e faz outra indagação.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
19/01/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre se conhece o Ministério a grave crise que afeta o setor da construção civil, provocada pela escassez de cimento e faz outras indagações.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
19/01/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério dos Transportes, informações sobre se existe no Departamento Nacional de Estradas e Rodagem projeto para fazer a ligação de acesso da Rodovia Presidente Dutra à cidade paulista de Mogi das Cruzes e faz outra indagação.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
24/01/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre se tem conhecimento do estado desesperador em que se encontram os lavradores da Alta Sorocabana, plantadores de algoodão e amendoim em virtude da incidência do Acaro rajado que anulou completamente aquelas culturas na referida região e faz outra indagação.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
24/01/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Justiça, informações sobre se existem providências, na ambito do Ministério, visando à instalação ou mesmo a criação de uma Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho, no município de Suzano, no Estado de São Paulo e faz outra indagação.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
24/01/1968

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