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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao MInistério dos Transportes, sobre o critério adotado pela Comissão de Marinha Mercante para autorizar entre outras, as empresas de navegação denominadas Netumar, Aliança, Navegação Paulista e Naval Mercantil aoperarem em linhas internacionais exploradas tradicionalmente pelo Lloyd Brasileiro, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao MInistério da Agricultura, sobre material adquirido pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, no ano de 1966, através do Departamento de Cadastro e Tributação, da firma CONTINAC, Formularios Contínuos Sociedade Anônima, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Indústria e Comércio, sobre providências que estão sendo tomadas a próposito das denúncias publicadas no Jornal Estado de São Paulo, segundo as quais umas poucas empresas moageiras de tradicional poder de corrupção estariam procurando invalidar as normas estabelecidas pelo Governo que relacionam o fornecimento do trigo à real capacidade moageira das respectivas empresas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio, sobre as providências que estão sendo tomadas a respeito dos propósitos manifestados pela DOMINIUM e pelo Internacional Overseas Service, visando a obter anistia através de medidas denunciadas pela imprensa como direta ou indiretamente, prejudiciais ao Tesouro Nacional, e às reservas cambiais do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando na forma do artigo 212, IV, Z-3, do Regimento Interno, combinado com o artigo 29-B, do Regimento Comum, a constituição de uma comissão mista de 5 senadores e 5 deputados para no prazo de 30 dias, dar parecer sobre implicações do artigo 60, inciso I, da Constituição em vigor, no âmbito das matérias sob apreciação no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Aeronáutica, sobre helicóteros de propriedade do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre recursos entregues ao Governo do Estado de São Paulo, destinados à eletrificação rural.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre motivos que justificaram a aquisição de 4 helicopteros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Saúde, sobre critério de licenciamento, registro e analise de refrigerantes, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre denúncias feitas contra o Presidente do IBRA pelo Jornal Reação da cidade de Niteroi, nos meses de abril e maio do corrente.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1968
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