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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Interior sobre critério adotado na distribuição das dotações globais, constantes do Orçamento da União.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica sobre o montante relativo as subvenções federais recebidas anualmente pelas empresas da Aviação Comercial que operam no País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Educação e Cultura, sobre se os projetos de execução sistemática de alfabetização e educação de adolescentes e adultos, a cargo do órgão promotor, foram calcados no anteprojeto do plano nacional de educação apreciado pelos diversos EMPLAS, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre os planos da imediata construção da sede própria do Instituto Nacional de Previdência Social - INPS - na cidade paulista de Mogi-Guaçu.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o número de processos de enquadramento e readaptação ainda existentes na Comissão de Classificação de Cargos e no Grupo de Trabalho de Enquadramento e readaptação, e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, sobre o funcionamento desse orgão em face a falta de convocação desse Colegiado, para o cumprimento de suas deliberações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre denúncias feitas contra o Presidente do IBRA pelo Jornal Reação da cidade de Niteroi, nos meses de abril e maio do corrente.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Saúde, sobre critério de licenciamento, registro e analise de refrigerantes, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério do Exército, informações sobre providências no sentido de se criar, em Brasília, um Centro de Preparação de Oficiais da Reserva - C.P.O.R.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio, informações sobre as providências que estão sendo tomadas no sentido de evitar que a Indústria brasileira de material eletrico e eletrônico sofra concorrência da importação de produtos estrangeiros com similares nacionais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/08/1967
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