Proposições do(a) parlamentar Lourival Baptista

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Proposições do(a) parlamentar Lourival Baptista
Parlamentar
Lourival Baptista
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO DOM BOSCO.
Autor:
Senador Lourival Baptista (/SE)
Data:
20/09/1979
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lourival Baptista (/SE)
Data:
27/05/1976
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 30.000,00 OTN.
Autor:
Senador Lourival Baptista (/SE)
Data:
14/09/1988
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELOS DEPUTADOS FRANCELINO PEREIRA, PRESIDENTE DA ARENA E ROGERIO REGO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS, NA ABERTURA DO SIMPOSIO 'DEMOCRACIA E POLITICA SOCIAL', PROMOVIDO POR AQUELA FUNDAÇÃO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 1977, NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Autor:
Senador Lourival Baptista (/SE)
Data:
26/10/1977
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR PETRONIO PORTELLA, NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA CONVENÇÃO NACIONAL DA ARENA, REALIZADA DIA 21 DE SETEMBRO DE 1975, NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Autor:
Senador Lourival Baptista (/SE)
Data:
22/09/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO DECIMO CONGRESSO BRASILEIRO DE RADIODIFUSÃO, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 1976, NO CENTRO DE CONVIVENCIA CULTURAL, EM CAMPINAS, SÃO PAULO.
Autor:
Senador Lourival Baptista (/SE) e outros.
Data:
04/10/1976
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 27 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO, A FIM DE COMPARECER A SEGUNDA REUNIÃO DO GRUPO ASSESSOR DO MINISTERIO DA SAUDE PARA O CONTROLE DO TABAGISMO NO BRASIL, A REALIZAR-SE EM SALVADOR, BAHIA.
Autor:
Senador Lourival Baptista (/SE)
Data:
23/11/1989
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MINISTRO RAMIRO SARAIVA GUERREIRO, NA SESSÃO DA XXXVIII ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NEW YORK, A 26 DE SETEMBRO DE 1983.
Autor:
Senador Lourival Baptista (/SE)
Data:
27/09/1983
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 20 A 23 DO CORRENTE, PARA COMO MEMBRO TITULAR DA CPMI, DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO EMDIVIDAMENTO DO SETOR AGRICOLA, PARTICIPAR DE DILIGENCIAS NA REGIÃO SUL, EM PORTO ALEGRE - RS.
Autor:
Senador Lourival Baptista (/SE)
Data:
19/08/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS EM 06 DE NOVEMBRO DE 1979, PELOS SENHORES PRESIDENTES HERRERA CAMPINS, DA VENEZUELA E PRESIDENTE JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, QUANDO DO BANQUETE QUE FOI OFERECIDO AO PRESIDENTE DO BRASIL.
Autor:
Senador Lourival Baptista (/SE)
Data:
07/11/1979

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