Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Parlamentar
- Mário Martins
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSIDERA DEFINITIVA, APOS 5 CINCO ANOS DE VIGENCIA, A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 19/11/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Transporte, se o Almirante Macêdo Soares, pertence a ENGENAVI.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Exercíto, informações sobre razões pelas quais na Mensagem 3/68, prevendo a criação de duas novas Unidades Militares, nenhuma referência foi apresentada sobre o aumento dos quadros de 2º tenentes e sargentos.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 01/02/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações aos Ministérios das Relações Exteriores e da Educação e Cultura, sobre os termos de Convênios, Acordos e tratados assinados entre autoridades do Governo do Brasil e o Governo dos Estados Unidos
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 22/05/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Mário Martins, solicitando informações ao Ministério das Comunicações, sobre contrato assinado, aos 26 de setembro de 1953, entre a Companhia Telefônica Brasileira e a antiga Prefeitura do Distrito Federal, atual Estado da Guanabara.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 14/08/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Mário Martins, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre aquisição de novas lanchas para o serviço de repressão ao contrabando em alto mar.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 03/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE COMBATE A INCENDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a presença do Execelentissimo Senhor Ministro das Minas e Energia a fim de que Sua Excelecia preste informações a propósito do Decreto 62 837 de 06 de junho de 1968.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 07/08/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre distribuição, entre os Chefes de Seção do IPASE- Brasília, de formulários contendo perguntas a respeito de dados pessoais dos servidores.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 08/10/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Excelentissímo Senhor Presidente da República, sobre se houve alguma consulta do Governo do Brasil, no sentido de serem enviadas tropas brasileiras para participar do conflito do Sudeste Asiático.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 08/02/1968
Fazer nova pesquisa ›