Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
Parlamentar
Maurício Corrêa
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 49 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
12/06/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA A QUITAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE DEBITO RELATIVO A FINANCIAMENTO HABITACIONAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
28/05/1991
Matéria:
Ementa:
CONSIDERA CONTRAVENÇÃO PENAL A EXIGENCIA DE EXAME RELATIVO A ESTADO DE GRAVIDEZ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGO.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
27/05/1991
Matéria:
Ementa:
DEFINE OS CRIMES DE USO INDEVIDO DE COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
21/05/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS IMUNIDADES TRIBUTARIAS REFERENTES A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
24/04/1991
Matéria:
Ementa:
EXIGE AUTORIZAÇÃO PREVIA DO MINISTERIO DA SAUDE E DO ORGÃO AMBIENTAL FEDERAL PARA A IMPORTAÇÃO DE RESIDUOS PARA RECICLAGEM INDUSTRIAL E OUTROS FINS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
10/04/1991
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA USO NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS (TAXIS).
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
09/04/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AS PRAIAS DE TERRENOS DE MARINHA E SEU USO PUBLICO.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
05/04/1991
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
18/03/1991
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL, PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA USO NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS (TAXIS).
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
26/09/1990

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