Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Maurício Corrêa
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SESSÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 1994, DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE CARLOS COIMBRA DA LUZ.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PSDB/DF) e outros.
Data:
28/06/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATINENTES A CARROS OFICIAIS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
04/12/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO 00259 E 00275, AMBOS DE 1991, EM VIRTUDE DE REGULAREM A MESMA MATERIA, COM PRECEDENCIA DAQUELE SOBRE ESTE, POR SER MAIS ANTIGO.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
13/08/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 06, 13, 23, 27 E 30 DE MAIO ULTIMO, OCASIÃO EM QUE ESTEVE AUSENTE EM VISITA AO ENTORNO DE BRASILIA.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PSDB/DF)
Data:
01/06/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS ENERGIA PARA ESCLARECIMENTO DE IRREGULARIDADES NA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, SUBSIDIARIA DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A DEPOSITOS BANCARIOS DAQUELA EMPRESA.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
27/06/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL, SOBRE DADOS NECESSARIOS A TRAMITAÇÃO DA MSG 00201 1989, DESTINADOS TAMBEM A AUXILIAR A COMISSÃO MISTA CRIADA PARA EXAMINAR OS ATOS E FATOS GERADOS DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART 26 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
12/06/1989
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL, NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DESTINADA A HOMENAGEAR O JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, POR OCASIÃO DO CENTENARIO DO SEU ANIVERSARIO.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
Data:
25/05/1992
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 07, 08, 20 E 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PSDB/DF)
Data:
02/05/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDA DOS USINEIROS DE PRODUÇÃO DE AÇUCAR E ALCOOL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
08/05/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, COPIAS DO INTEIRO TEOR DO CONTRATO ELEBORADO EM OUTUBRO DE 1991, ENTRE A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS E A SOCITA TELESPAZIO SPA PER LA COMUNICAZIONI SPAZIALI, COM A INTERVENIENCIA DA TELEMAT - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
22/04/1992

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