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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 86 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 19, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O FORNECIMENTO REGULAR DE EXTRATO DAS CONTAS VINCULADAS INSTITUIDAS PELA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PELOS BANCOS DEPOSITARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NA FORMA DOS ARTIGOS 37 DA CONSTITUIÇÃO E 21 DO REGIMENTO COMUM, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 MEMBROS DE CADA CASA LEGISLATIVA PARA EXAMINAR OS PROBLEMAS RELATIVOS AOS IDOSOS, DENTRO DO PRAZO DE 180 DIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/) e outros.
- Data:
- 07/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 07, DE 1978 (PEC/0007/78), DE AUTORIA DO PROFESSOR HERACLITO DE SOBRAL PINTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO DE CARLOS HEITOR CONY, SOB O TITULO 'JOSE TJOURS E GENTE', EM HOMENAGEM AO SAUDOSO LIDER DO TURISMO E DA INDUSTRIA HOTELEIRA EM NOSSO PAIS, PUBLICADO NA REVISTA MANCHETE 1374.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 175, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 01, DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 10/05/1977
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