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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA A NULIDADE DE DESPEDIDAS DE EMPREGADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 79, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- "ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRANSITO, NOS CASOS DE VEICULOS NOVOS EM PROCESSO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL, NAS CONDIÇÕES DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 225 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE SUBSTITUIR A FORMA MENSAL DE PAGAMENTO DE SALARIOS PELA FORMA QUINZENAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO ELENCO DE AÇÕES DE RITO SUMARISSIMO A DO FIADOR PARA EXONERAR-SE DA FIANÇA PRESTADA SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE PROVISORIA DOS DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1975
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