Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA A DOAÇÃO DE LIVROS, PELAS EDITORAS, AS BIBLIOTECAS PUBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/11/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTABELECEU NORMAS REGULADORAS NO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 6091, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974, A FIM DE PERMITIR AO ELEITOR INSCRITO NO DISTRITO FEDERAL MAS NATURAL DE OUTRA UNIDADE FEDERADA VOTAR NAS ELEIÇÕES PARA O CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE INCIDAM JUROS E CORREÇÃO MONETARIA SOBRE TODOS OS VALORES MONETARIOS DISCUTIDOS E JULGADOS EM DISSIDIO COLETIVO, A PARTIR DE INSTAURAÇÃO DA INSTANCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/11/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA O SALARIO-PROFISSIONAL DO VIGILANTE BANCARIO, E O TEMPO DAS JORNADAS DE TRABALHO, DIURNA E NOTURNA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA (AM), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE EM CRUZADOS, A 70.063,06 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO MINISTRO RODRIGUES ALCKMIM, PELO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA PROFESSOR JOSE CARLOS MOREIRA ALVES E PELO DOUTOR JOSE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO O CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS E DO INSTITUTO DE ADVOGADOS DE BRASILIA NA SESSÃO PLENARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REALIZADA DIA 08 05 74, EM HOMENAGEM A MEMORIA DO EMINENTE MINISTRO RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/10/1975
Fazer nova pesquisa ›