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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 454, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM NOVA REDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, PARA O FIM DE ELEVAR O VALOR DO AUXILIO-DOENÇA DEVIDO AOS SEGURADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE CRIOU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, VISANDO REDUZIR A IDADE LIMITE EXIGIDA PARA OBTENÇÃO DA APOSENTADORIA POR VELHICE, POSSIBILITAR A CONCESSÃO DO BENEFICIO A MULHER DO TRABALHADOR RURAL E INDICAR A FONTE DE CUSTEIO PARA TANTO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, AOS EMPREGADOS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL, DE PASSE LIVRE EM SEUS TRENS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE L973, PARA O FIM DE IMPEDIR QUALQUER DISCRIMINAÇÃO SALARIAL BASEADA NO SEXO DOS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DESOBRIGA OS SEGURADOS AUTONOMOS DE CONTRIBUIR PARA A PREVIDENCIA SOCIAL DURANTE O TEMPO EM QUE ESTIVEREM SEM TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1981
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