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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS VENDEDORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SETIMO AO ARTIGO 586, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE 'CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 129, "CAPUT". DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 2800 DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CARPINTEIRO NAVAL DA MARINHA MERCANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS ELETRICITARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/05/1976
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