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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE CRIOU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, PARA O FIM DE ELEVAR O VALOR DO AUXILIO-DOENÇA DEVIDO AOS SEGURADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 454, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM NOVA REDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CLT, OBJETIVANDO CRIAR CONDIÇÕES DE MAIOR CELERIDADE NO PROCESSO JUDICIAL DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS TRABALHADORES EM MARMORARIA E SERRARIA AOS TRABALHADORES DE EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM FAVOR DOS TRABALHADORES EM GERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1981
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