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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS EMPREGADOS DAS SOCIEDADES DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS BANCARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 566, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 37 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DESCONTO ESPECIAL DE CINQUENTA POR CENTO DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA VELHOS E CRIANÇAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO S/A - CEASAS, UM REPRESENTANTE DOS PRODUTORES DE CADA ESTADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, MANDANDO COMPUTAR AS HORAS EXTRAS TRABALHADAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 92 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 79, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1974
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