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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TEXTO DA LEI 4898, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E O PROCESSO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL, NOS CASOS DE ABUSO DE AUTORIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DO CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REABRE PRAZO DE QUE TRATA A LEI NUMERO 6332, DE 18 DE MAIO DE 1976, PARA OS SEGURADOS DO INPS REQUEREREM RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO, REFERENTE A SEU TEMPO DE FILIAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO CAPITULO CONCERNENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DE ORGÃOS, ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 119, CAPUT DO DECRETO-LEI 200, DE 1967, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- "ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6367, DE 21 DE OUTUBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO A CARGO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1982
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