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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE EMOLUMENTOS OU MULTAS NO REGISTRO DE NASCIMENTO EXTEMPORANEO, QUANDO DESTINADO A OBTENÇÃO DA CTPS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 258 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE O CUSTO DO PREMIO DOS SEGUROS DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS, PARA FINS DE AMPARO AOS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 20/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 6978, DE 19 DE JANEIRO DE 1982, QUE ESTATUI O VOTO VINCULADO PARA TODOS OS CARGOS ELETIVOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO CAPITULO II, DO TITULO V, CONCERNENTE AO ENQUADRAMENTO SINDICAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1982
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