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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO SEGURADO APOSENTADO POR INVALIDEZ A VOLTA A ATIVIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A UNIFORMIDADE DOS VENCIMENTOS DAS CONTAS DE LUZ, AGUA E TELEFONE EM TODO O PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO A VISITA MENSAL DO AGRONOMO E DO VETERINARIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PELAS PROPRIEDADES AGRICOLAS CADASTRADAS NO ORGÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 42 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, PARA O FIM DE AUMENTAR A MULTA PECUNIARIA ALI PREVISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 149 E 150 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO REGIME ESPECIAL DE FERIAS AOS EMBARCADIÇOS DE UNIDADES MERCANTES UTILIZADAS DE BARRA A FORA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DOS DECRETOS-LEIS 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 E 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, PARA O EFEITO DE COMPATIBILIZAR A LEGISLAÇÃO QUE CUIDA DA INCIDENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA COM A QUE REGULA OS DEBITOS DE NATUREZA TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DO TECNICO DE CONTABILIDADE DE SEGUNDO GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE UNIVERSITARIOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CONFERE AOS VENDEDORES AUTONOMOS O DIREITO AO DECIMO TERCEIRO SALARIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1979
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