Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 457, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO, DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE AS FERIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 07/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 893, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 08/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 746, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO SETIMO, DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 678, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 14/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE VEDAR QUALQUER MUDANÇA UNILATERAL DE HORARIO QUE IMPLIQUE EM ALTERAÇÃO DO TRABALHO DIURNO, NOTURNO OU MISTO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DEFINIR A REPRESENTAÇÃO DOS CONDOMINIOS EM EDIFICAÇÕES PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/04/1981
Fazer nova pesquisa ›