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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 18, DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO - LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO), PASSANDO A SER SEGUNDO O PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 476, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE TRATA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM III DO ARTIGO 473, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 14/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 473 E SEUS INCISOS I E II DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 07/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI OS VIAJANTES COMERCIAIS AUTONOMOS ENTRE OS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 08/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA 'F' E ALTERA O ITEM III DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/05/1979
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