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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 08/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA AOS CIDADÃOS QUE SOFRERAM SANÇÕES DETERMINADAS PELOS ATOS INSTITUCIONAIS E COMPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 472 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO - DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1632, DE 04 DE AGOSTO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ELIMINA A OPÇÃO EXISTENTE NO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, COMPATIBILIZANDO-O COM O SISTEMA DE ESTABILIDADE NO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA O PRAZO DE CARENCIA PARA OBTENÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA O TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO CONTINUADO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS CARENTES, NOS PERIODOS DE FERIAS ESCOLARES.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/11/1980
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