Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: REQ 105/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 13/09/2023

Matéria:: REQ 108/2023 - CAE
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública na CAE para discutir a Reforma Tributária no Setor de Tecnologia
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 11/08/2023

Matéria:: REQ 110/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do "Dia Nacional do Mineiro de Subsolo", a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de setembro.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 21/09/2023

Matéria:: REQ 126/2023 - CAE
Ementa:: Requer apoiamento ao Requerimento 125/2023, registrado no SEDOL SF/23554.22969-18
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 21/08/2023

Matéria:: REQ 245/2023 - CAE
Ementa:: Requer que sejam convidados os Srs Cleverson Siewert, Secretário da Fazenda de SC e Márcio Vicari, Procurador Geral de SC
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 20/12/2023

Atividade Legislativa