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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR, EM SÃO PAULO, DO SEMINARIO 'A REFORMA E A MODERNIZAÇÃO DO ESTADO NA AMERICA LATINA'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 09/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECERAM ATUALIZAÇÃO MONETARIA NOS FINANCIAMENTOS RURAIS MEDIANTE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL OU DE DEPOSITOS BANCARIOS NÃO REMUNERADOS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO E PARAGRAFO AO ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 07/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR FATOS E RESPONSABILIDADES QUE RESULTARAM NA MORTE DE MAIS DE CENTENA DE SETENCIADOS NA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO PAULO, NA ULTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE OUTUBRO DE 1992, BEM COMO INVESTIGAR AS CAUSAS DAS DIFICULDADES DE ACESSO A INFORMAÇÕES PERTINENTES POR PARTE DO PUBLICO EM GERAL, INCLUINDO A IMPRENSA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC) e outros.
- Data:
- 28/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA QUINTA CONVENÇÃO REGIONAL SUL DA ABRADIF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES FORD.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 12/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 11 A 19 DO CORRENTE MES, A FIM DE VIAJAR A ITALIA, A CONVITE DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-ITALIA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 13/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NA REVISTA VEJA DE 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SOB O TITULO 'O PODER DO CONGRESSO', DE AUTORIA DO JORNALISTA ROBERTO POMPEU DE TOLEDO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 28/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'O BECO VISTO DE FRENTE', PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DE 10 DE MAIO DE 1992.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 11/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS INDICES DE AUMENTOS DOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS EM GERAL NOS ULTIMOS DOZE MESES.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 13/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS INDICES DE AUMENTOS DOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS EM GERAL NOS ULTIMOS DOZE MESES.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 13/05/1992
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