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Proposições do(a) parlamentar Saldanha Derzi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Saldanha Derzi
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Saldanha Derzi
Encontradas 12 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 13 E DOS CAPUTS DOS ART. 14 E 20, DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA O ART. 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO O TRECHO CAMPO GRANDE - MARACAJU - PONTA PORÃ, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (/MS)
- Data:
- 02/12/1977
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