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Proposições do(a) parlamentar Vivaldo Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vivaldo Lima
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vivaldo Lima
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea, a, do artigo sexto da Lei 86, de 08 de setembro de 1947. .
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 30/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o ensino de enfermagem.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 25/01/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. QUINTO DA LEI 3501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1958, DESDOBRANDO-SE EM 03 (TRES) COM A REDAÇÃO QUE ESTABELECE.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 29/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a instalação de fábricas de borracha sintética no Brasil, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 07/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 1935, DE 19 DE SETEMBRO DE 1953.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 22/01/1967
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