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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Freitas Neto
Encontradas 33 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNDO CONSTITUCIONAL DESTINADO AO NORDESTE PELO ARTIGO 159, INCISO I, LETRA 'C', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO PROXIMO, QUANDO ESTAREI EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES QUANTO AO VOLUME DE RECURSOS LIBERADOS, POR ESTADO NORDESTINO, PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS E PROJETOS NAS AREAS DE INFRA-ESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SAUDE, EDUCAÇÃO E AEROPORTOS E QUAL SERA O CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DESSES RECURSOS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO TEXTO ANEXO, DE CONFERENCIA REALIZADA NA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS, NO DIA 15 DE MARÇO DE 1997, PELO ACADEMICO CELSO BARROS COELHO, NA HOMENAGEM PRESTADA AO SENADOR DARCY RIBEIRO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS MODALIDADES DE DESCONTO EM FOLHA DE SALARIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EXISTEM E QUAIS SÃO ELAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E PREFEITO DE TERESINA - PI, PROFESSOR RAIMUNDO WALL FERRAZ, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO MINICIPIO DE TERESINA E AO ESTAO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO DEVERA SER FIRMADO O ACORDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PRODECER III - EXPANSÃO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 01/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDA A MESA DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO, NA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO, SOBRE A VIDA PARLAMENTAR E O PAPEL HISTORICO DO EX-SENADOR PETRONIO PORTELLA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 11/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ACORDOS FIRMADOS ENTRE OS ESTADOS E O GOVERNO FEDERAL VISANDO O EQUACIONAMENTO DE DEBITOS NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 12/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS CARTAS DE CREDITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL FORAM EXPEDIDAS, BEM COMO QUANTAS DESSAS CARTAS CORRESPONDEM AO PROGRAMA CARTA DE CREDITO INDIVIDUAL E QUANTAS AO PROGRAMA CARTAS DE CREDITO ASSOCIATIVO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/04/1999
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