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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Parlamentar
- Marcio Bittar
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, participar de missão oficial no Peru, visitando o Congresso Nacional daquele país, participando de reunião com sociedades empresárias e de encontro com autoridades governamentais peruanas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes; 2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão; 3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi; 4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e 5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença atividade política em Brasília no dia 19-11-2020
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 19/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença Atividade Política em 02-12-2020
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 02/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer atividade política de interesse parlamentar
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 01/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o desempenho de missão política de interesse parlamentar no meu Estado.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o desempenho de atividade política
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar atividade política de interesse parlamentar em 23/11/2022.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença - Art.13
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 03/07/2024
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