Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar

Matéria:: REQ 20/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, participar de missão oficial no Peru, visitando o Congresso Nacional daquele país, participando de reunião com sociedades empresárias e de encontro com autoridades governamentais peruanas.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:: 11/04/2019

Matéria:: REQ 27/2019 - CRA
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes; 2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão; 3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi; 4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e 5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 04/09/2019

Matéria:: REQ 122/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:: 19/05/2021

Matéria:: REQ 49/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para o desempenho de missão política de interesse parlamentar no meu Estado.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 07/03/2023

Matéria:: REQ 542/2022 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar atividade política de interesse parlamentar em 23/11/2022.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 23/11/2022

Atividade Legislativa