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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Marcio Bittar
Encontradas 146 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na Reserva Extrativista Chico Mendes, com o objetivo de escutar lideranças locais a respeito da ação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil deinteresse público na região
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 11/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações complementares sobre a relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam ou atuaram na região amazônica, estejam lá sediadas ou não.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 11/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações complementares às anteriormente solicitadas, pelo Requerimento nº 17, de 2023 - CPIONGS, a respeito da relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 11/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministériodo Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores,a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais estrangeiras no território brasileiro, bem como, de entidades governamentais estrangeiras nas áreas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal,que seja convidado o Senhor Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Fundo Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Censo 2022.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Joenia Wapichana, Presidente da Fundação Nacional do Índio, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de ONGs e Oscips na formulação das políticas para populações indígenas e nas atividades da Funai.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para sessão do dia 05-08-2020
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 06/08/2020
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