Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS NOMES DAS ESTATAIS, COM OS RESPECTIVOS VALORES APLICADOS NO MERCADO FINANCEIRO, E QUAIS AS EMPRESAS, INADIMPLENTES COM SUAS DIVIDAS RECORRERAM AO AVAL DO TESOURO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
07/07/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
20/12/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRANSFERENCIA DE RECURSOS POR PARTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
23/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DADOS REFERENTES A EVOLUÇÃO DO VOLUME DE EMPRESTIMOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) AO SETOR PUBLICO, NOS ULTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
08/10/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PROIBIÇÃO DE SE VENDER, EM UM ESTADO DA FEDERAÇÃO, REMEDIOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MEDICA DE OUTRO ESTADO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
22/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DE TODAS A DESPESAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CADA EMBAIXADA E CONSULADO DO BRASIL NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
19/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'VETA NÃO PRESIDENTE', DE AUTORIA DO JURISTA SAULO RAMOS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 27 DE AGOSTO DE 1993.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
01/09/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS A MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS VALORES DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, A QUALQUER TITULO, A EMPRESAS INDUSTRIAIS, COM PRE FIXAÇÃO DE CORREÇÃO MONETARIA, DE 1970 ATE ESTA DATA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
01/04/1993

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