Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

Matéria:: RQS 207/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA REAL GRANDEZA - FUNDO DE PENSÃO DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 22/02/1995

Matéria:: RQS 226/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE DADOS SOBRE INVESTIMENTOS DE CADA UMA DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS EM 1995 (BIMESTRE POR BIMESTRE) E NO PRIMEIRO BIMESTRE DO CORRENTE ANO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 13/03/1996

Matéria:: RQS 319/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 13/03/1995

Matéria:: RQS 349/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL TAXA DE JUROS ESTA SENDO APLICADA NAS APLICAÇÕES DAS RESERVAS CAMBIAIS DO BRASIL, BEM COMO QUAL A MEDIA DA RENTABILIDADE APRESENTADA NAS APLICAÇÕES NOS ULTIMOS SEIS MESES.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 14/04/1993

Matéria:: RQS 410/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVÉS DO BANCO CENTRAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECENTE CIRCULAR EDITADA PELO BANCO CENTRAL, QUE ANULA A PROIBIÇÃO DE QUE OS BENEFICIOS DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (PROER) SEJAM CONCEDIDOS A INSTITUIÇÕES EM SITUAÇÃO DE DEBITO IRREGULAR COM A RECEITA, O INSS E FGTS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/05/1996

Matéria:: RQS 133/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1996, DE AUTORIA DO SENHOR OSIRIS LOPES FILHO, INTITULADO 'TENTAÇÃO DIABOLICA'.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 28/02/1996

Matéria:: RQS 491/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, COPIA DE EXPEDIENTE (OFICIO) EXPEDIDO PELO SR. SECRETARIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE POLITICA INDUSTRIAL, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992 E ENDEREÇADO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 24/05/1993

Matéria:: RQS 528/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS EMPRESAS DO GRUPO NACIONAL QUE FORAM UTILIZADAS EM OPERAÇÕES IRREGULARES PARA SUSTENTAR O LUCRO ARTIFICIAL DO ANTIGO BANCO NACIONAL S.A., BASEADO EM 652 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DUAS) CONTAS CORRENTES FICTICIAS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 28/05/1996

Matéria:: RQS 540/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A MORTE DE CARLOS CASTELO BRANCO', O UNICO 'PAPA' DO JORNALISMO BRASILEIRO, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, EDIÇÃO DE 02 DE JUNHO DE 1993.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 03/06/1993

Matéria:: RQS 546/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO ATUAL DE OFICIAIS DO QUADRO ATIVO E DE FUNCIONARIOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO LOTADOS NA COMISSÃO NAVAL BRASILEIRA NA EUROPA (CNBE), COM SEDE EM LONDRES, BEM COMO EVOLUÇÃO DESSES QUADROS NO PERIODO DE 1990 A 1994.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 12/04/1995

Atividade Legislativa