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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE ENVIO DE COPIA INTEGRAL DO PLANO DE INFORMATIZAÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS, INDICANDO NUMERO E LOCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS, PROFESSORES E ALUNOS A SEREM ATENDIDOS, BEM COMO DOS COMPUTADORES, PERIFERICOS E APLICATIVOS A SEREM DISTRIBUIDOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES COM A RELAÇÃO DOS PLEITOS APRESENTADOS A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM TRAMITAÇÃO, SEM DECISÃO FINAL, OBJETIVANDO O QUE DISPÕE O DECRETO 1647, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, INFORMANDO O CREDOR, A ORIGEM DA DIVIDA E SEU VALOR ORIGINARIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, ATRAVES DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A 'TAXA DE ROTATIVIDADE' MEDIA DOS ASSENTAMENTOS INSTALADOS NO PAIS, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA NOS ULTIMOS DEZ ANOS, EM QUAIS ESTADOS E REGIÕES ESSA ROTATIVIDADE FOI MAIOR OU MENOR E QUAIS AS PRINCIPAIS CAUSAS DESTA ROTATIVIDADE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 03/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, PELO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, COPIA DE DOCUMENTOS QUE SERVIRAM DE ROTEIRO BASICO A ELABORAÇÃO DA CAMPANHA DE PUBLICIDADE DA AGENCIA DENISON POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DO PLANO REAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRITERIOS TECNICOS E BASES JURIDICAS QUE ORIENTARAM O CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS REFERENTES A EMENDAS PARLAMENTARES INCLUIDAS NO ORÇAMENTO PARA 1996 E SOBRE QUAIS AS CIDADES INCLUIDAS NO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA QUE FORAM BENEFICIADAS POR CONVENIOS PARA REPASSE DE VERBAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS DEPENDENCIAS DAQUELE MINISTERIO EM 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADOS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, DOCUMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO NO BRASIL E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA M.B. CREDIT & TRUST, SEDIADA NO URUGUAI E QUE AQUI FUNCIONA COMO BANCO DE INVESTIMENTOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 17/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, INTITULADO 'NOVO RUMO AO TRANSITO', PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 20 DE JULHO DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA MATERIA DO JORNALISTA FERNANDO COLLYER, PUBLICADA NO JORNAL A CRITICA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 1996, INTITULADO HOJE E DIA DO AMAZONAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 12/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REGIME LEGAL APLICAVEL QUANTO AO INGRESSO DE RECURSOS, EM MOEDA NACIONAL A ACIONISTAS ESTRANGEIROS DE EMPRESAS BRASILEIRAS E AS PESSOAS FISICAS QUE INGRESSAM COM RECURSOS, EM MOEDA NACIONAL, ADQUIRIDA NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 12/09/1996
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