Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ESPECIFICANDO, POR ESTADO E MUNICIPIO, TODAS AS AREAS DESAPROPRIADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, NOMINANDO -AS E INDICANDO A RESPECTIVA AREA EM HECTARE, DURANTE OS ULTIMOS 5 ANOS (1990 E 1995).
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
21/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES DE COMO SE ENCONTRAM AS GESTÕES ENTRE O BANCO CENTRAL E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A PRIVATIZAÇÃO DO BANESPA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
21/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL E O MONTANTE DA DESPESA ADVINDA DA DECISÃO DO BANCO CENTRAL DE ESTENDER AOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS OS AUMENTOS REAIS CONCEDIDOS AOS SEUS SERVIDORES DA ATIVA EM 1989 E 1992, EM DECORRENCIA DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PLANOS DE CARGOS E SALARIOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
21/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE RECOMPRA DE TITULOS PUBLICOS, COM PREJUIZO, REALIZADA PELOS ESTADOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
08/10/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DADOS REFERENTES A EVOLUÇÃO DO VOLUME DE EMPRESTIMOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) AO SETOR PUBLICO, NOS ULTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
08/10/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'VAMOS EXPORTAR EMPREGOS PELO CORREIO', PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994, DE AUTORIA DO SENHOR AFFONSO HENNEL.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
07/12/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES NECESSARIAS A INSTRUÇÃO DAS MENSAGENS 353 A 357/94, QUE TEM POR OBJETO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES DE CREDITO, DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
07/12/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES NECESSARIAS A INSTRUÇÃO DAS MENSAGENS 353 A 357/94, QUE TEM POR OBJETO O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
07/12/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE COPIA DOS CONTRATOS DO PROJETO SIVAM, ASSINADOS ENTRE AS COMPETENTES AUTORIDADES BRASILEIRAS E O CONSORCIO RAYTHEON COMPANY.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
15/10/1996
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 30 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 1995.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
28/06/1995

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